Adoção em Pauta: TJRJ alcança marca de 317 sentenças em maio

Mais audiências, mais sentenças e mais sorrisos nos rostos de novas famílias. O programa Adoção em Pauta, que consagrou o esforço concentrado de magistrados e servidores, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no acolhimento de pais adotivos para crianças e adolescentes, durante o mês de maio, deixou um resultado positivo. Em todo o estado, foram 317 sentenças de adoção e mais de 250 audiências realizadas sobre o tema apenas no último mês. As audiências contemplaram também os casos de destituição do poder familiar.

Criado neste ano, o Adoção em Pauta também contribuiu para que os números de sentenças sobre os casos de adoção ultrapassassem as metas estipuladas ainda em 2015, que previam atingir a marca de mil sentenças em um ano, de junho do ano passado a maio de 2016. Neste período, o TJRJ proferiu 2.019 sentenças.

Para a coordenadora judiciária de articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso, juíza Raquel Chrispino, o sucesso da atuação do TJRJ sobre o tema da adoção só pode ser justificado pela vontade coletiva de agir em prol das crianças e adolescentes, e pelo trabalho de cada juiz responsável nas diversas comarcas do estado.

“O programa funcionou justamente porque foi um esforço concentrado e coletivo dos magistrados, que aderiram à ideia e fizeram acontecer”, explicou a juíza.

A magistrada acrescenta que o programa foi um instrumento de gestão e de auxílio aos juízes para melhor identificar os processos do tema nos acervos dos cartórios. Chrispino destacou as palestras realizadas como parte do programa Adoção em Pauta, que trataram, inclusive, dos problemas e dificuldades enfrentados em cada processo de adoção.

“Eu não esperava menos porque sei que todos os juízes que atuam na área são muito dedicados, mas para o primeiro ano o resultado foi muito bom”, completou a juíza. O Ato Normativo assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, tornou o mês de maio como dedicado à causa da adoção, para que os processos não ultrapassem o limite de um ano de duração.

Comarcas do Interior participaram com efetividade da ação

Além das Varas da Infância e Juventude e Idoso da comarca da Capital, que realizaram grande parte das audiências de adoção em maio, inclusive com o apoio do serviço cartorário na 4ª Vara de Infância, por exemplo (assim, as partes já saíram das audiências com o registro de adoção em mãos), as demais comarcas da Região Metropolitana e interior fluminense também agiram em comprometimento com o programa Adoção em Pauta. Em São Gonçalo, foi feito um mutirão de audiências que resultou em 25 sentenças em apenas um dia durante a campanha. No município de Campos dos Goytacazes, 14 audiências foram marcadas também para um único dia.

Na cidade de Barra Mansa, a adoção não ficou apenas no ambiente do Judiciário. Foi organizado um evento em praça pública como parte do programa para comemorar o dia da adoção. A reunião teve participação de assistentes sociais e psicólogos.

Também se destacaram no Adoção em Pauta as comarcas de Itaguaí, Valença, Nilópolis, Itaperuna, Araruama, entre outras.

Desde junho do ano passado, quando foram estabelecidas algumas das recomendações e metas para a adoção no TJRJ, o número de audiências chegou a 1.418, se considerado o período de um ano, até o final de maio de 2016.

TJRJ