Artigos

Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte

Em artigo publicado neste mesmo portal tratei dos direitos patrimoniais decorrentes do casamento na sua dissolução pelo divórcio e pelo falecimento de um dos cônjuges. Hoje abordarei quais são os direitos patrimoniais na união estável quando ocorre sua dissolução em...

Fonte: O Estado de São Paulo

Saiba mais

A importância do planejamento sucessório

Os debates sobre herança e partilha de bens são constantemente associados às ferrenhas disputas entre os herdeiros. Dessa forma, se, assim como o nascimento, a morte é uma certeza, é relevante a realização do planejamento sucessório em vida, organizando-se a...

Fonte: O Estado de São Paulo

Saiba mais

Pensão alimentícia e o percentual de 33%

Por: Regina Beatriz Tavares da Silva Nesta semana tratarei de um tema de grande importância prática, que é o valor da pensão alimentícia devida por um dos genitores aos seus filhos. Esta espécie de pensão está intimamente ligada ao direito...

Fonte: O Estado de São Paulo

Saiba mais

Adoção do sobrenome no casamento

Por: Regina Beatriz Tavares da Silva Nesta semana, tratarei de mais um tema referente às pessoas casadas e àquelas que pretendem, futuramente, casar. Trata-se da adoção do sobrenome do cônjuge no casamento. O sobrenome do marido é costumeiramente adotado pela...

Fonte: O Estado de São Paulo

Saiba mais

É possível descontar da pensão alimentícia outros gastos com os filhos?

Por: Regina Beatriz Tavares da Silva Depois do pagamento regular, na forma, tempo e lugar combinados, uma das formas de extinção de uma dívida é a chamada compensação. A compensação ocorre automaticamente, por força de lei e da seguinte maneira:...

Fonte: O Estado de São Paulo

Saiba mais

Direitos patrimoniais: caso de morte x caso de divórcio

Por: Regina Beatriz Tavares da Silva Neste artigo explicarei como o patrimônio é partilhado em caso de divórcio e em caso de morte de um dos cônjuges. Portanto, tratarei exclusivamente do casamento civil no ordenamento legal vigente, mostrando como é...

Fonte: O Estado de São Paulo

Saiba mais

Os namorados e o direito à herança

Por: Regina Beatriz Tavares da Silva Voltarei essa semana a um tema de grande importância e atualidade no cenário jurídico nacional e que impactará de maneira profunda na nossa sociedade. Refiro-me ao recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda...

Fonte: O Estado de São Paulo

Saiba mais

O Supremo Tribunal Federal pode fazer leis?

Por: Regina Beatriz Tavares da Silva Em recente decisão no Habeas Corpus 124.306, uma das turmas do STF decidiu sobre a prática do aborto até o terceiro mês de gestação, no sentido dessa prática não ser considerada crime, mesmo diante...

Fonte: O Estado de São Paulo

Saiba mais

Neutralidade sexual: a ideologia de gênero

Por: Regina Beatriz Tavares de Silva A ideologia de gênero foi introduzida nas Conferências da Mulher, na ONU, na última década do século XX. Nessas conferências, mencionou-se mais de 200 vezes a expressão “discriminação de gênero” sem defini-la, sob o...

Fonte: O Estado de São Paulo

Saiba mais

O rompimento do noivado pode gerar indenização

Por: Regina Beatriz Tavares da Silva O noivado é a promessa recíproca que duas pessoas realizam de casar em determinado prazo. O noivado, por conter essa promessa de casamento, não se confunde com o namoro, no qual pode até existir...

Fonte: O Estado de São Paulo

Saiba mais