Artigos

Nova Lei do Divórcio não protege a família

Publicado em www.conjur.com.br em 17 de julho de 2010 Pensemos numa mulher que sustenta a casa e sofre agressões morais e físicas praticadas pelo marido; pensemos, então, nessa mulher sendo obrigada a pagar pensão alimentícia plena ao agressor, se resolver...

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Nova Lei do Divórcio não protege a família

Publicado em www.conjur.com.br em 17 de julho de 2010 Pensemos numa mulher que sustenta a casa e sofre agressões morais e físicas praticadas pelo marido; pensemos, então, nessa mulher sendo obrigada a pagar pensão alimentícia plena ao agressor, se resolver...

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IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo rejeita PL Estatuto das Famílias

Publicado em http://www.migalhas.com.br em 7 de Julho de 2010 Em reunião conjunta de Diretoria e Conselho, realizada na semana passada, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo aprovou, por unanimidade, o parecer de Regina Beatriz Tavares da Silva,...

Fonte: Site Migalhas :: 07/07/2010

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Caso real de abandono paterno

Regina Beatriz Tavares da Silva Este artigo trata de caso real em que um filho promoveu ação de reparação de danos em face do pai, em razão do abandono paterno. Aquele filho foi abandonado pelo pai quando atingiu seis anos...

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Responsabilidade civil nas relações de família

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO - Verdadeira cláusula geral de proteção integral à pessoa humana, a dignidade é o valor supremo de nosso ordenamento jurídico, conforme mandamento constitucional (Constituição Federal, art. 1º, inciso III). Nas relações familiares acentua-se...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 22/04/2004

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Responsabilidade civil no rompimento do casamento I

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO - Na coluna da semana passada, vimos que os princípios da responsabilidade civil são aplicáveis às relações de família. Nesta semana analisaremos a aplicação daqueles princípios especificamente nos rompimentos do casamento. As relações...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 29/04/2004

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Responsabilidade civil no rompimento do casamento II

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Na última coluna analisei um acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, em que, por maltratar física e psicologicamente a mulher, o marido foi condenado a pagar-lhe indenização pelos danos morais decorrentes...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br

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Responsabilidade civil no rompimento do casamento III: infidelidade

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Nas três colunas anteriores analisei o tema da aplicação dos princípios da responsabilidade civil nas relações de família, dando ênfase à análise de julgados de nossos Tribunais que versaram sobre violências físicas...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 13/05/2004

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Responsabilidade civil no rompimento do casamento IV: extravio de bens

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Nas colunas anteriores analisei a aplicação dos princípios da responsabilidade civil nas relações de família, por meio da análise de julgados que condenaram o cônjuge como responsável pelo rompimento da dissolução da...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 20/05/2004

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Responsabilidade civil no rompimento do casamento V: Acusações falsas e desonrosas em demanda judicial

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Violações a deveres conjugais foram analisadas nos artigos anteriores, especialmente no que se refere ao deveres de respeito e de fidelidade, que acarretaram danos morais ao cônjuge lesado. No último artigo analisei...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 27/05/2004

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