Artigos

“União poliafetiva” é um estelionato jurídico – Migalhas e ARPEN/SP

Regina Beatriz Tavares da Silva Publicado no site www.migalhas.com.br e www.arpensp.com.br Um homem e duas mulheres declararam em cartório a existência de união estável entre eles, em escritura lavrada no Tabelionato de Tupã/SP, após terem procurado diversos tabeliães de notas,...

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Combate a poligamia X Debate sobre poliafeto

Publicado no site www.atualidades.com.br em 31/08/2012

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União estável de três abre polêmica sobre conceito legal de família

Registro de 'relação poliafetiva' no interior de São Paulo lança debate que divide juristas e a sociedade. A união estável "poliafetiva" lavrada no interior de São Paulo pela tabeliã Claudia do Nascimento Domingues entre um homem e duas mulheres trouxe...

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Cuidado de pai e de mãe é dever de natureza objetiva

Regina Beatriz Tavares da Silva Publicado em 04/05/2012 no site www.conjur.com.br Desde o ano de 2000, em artigo intitulado “Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extramatrimonial”, defendo a possibilidade de aplicação dos princípios da responsabilidade civil pela recusa injustificada ao...

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Poliamor é negado pelo Supremo e pelo STJ

Regina Beatriz Tavares da Silva Publicado em 26/04/2012 no site www.conjur.com.br Muito se tem falado ultimamente sobre poliamor. São relações interpessoais amorosas de natureza poligâmica, em que se defende a possibilidade de relações íntimas e duradouras com mais de um...

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Leia Enunciado da V Jornada do Conselho da Justiça Federal sobre a Emenda do Divórcio

Regina Beatriz Tavares da Silva Publicado em 12/11/2011 no site www.conjur.com.br A V Jornada de Direito Civil, realizada de 8 a 11 de novembro de 2011, no Conselho da Justiça Federal, aprovou o seguinte Enunciado: “A EC 66/2010 não extinguiu...

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Alienação Parental

Regina Beatriz Tavares da Silva Dá-se o nome de alienação parental às estratégias do pai ou da mãe que desejam afastar injustificadamente os filhos do outro genitor, ao ponto de desestruturar a relação entre eles (Regina Beatriz Tavares da Silva,...

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Culpa deve ser decretada na separação e divórcio

Publicado em: 05-05-2011 na Revista Consultor Jurídico Vários julgados proferidos após a Emenda Constitucional 66, de 14 de julho de 2010, chamada Emenda do Divórcio, deixaram consignada a manutenção da separação e/ou da espécie dissolutória culposa em nosso ordenamento jurídico....

Fonte: Publicado em: 05-05-2011 na Revista Consultor Jurídico

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Culpa deve ser decretada na separação e divórcio

Publicado em: 05-05-2011 na Revista Consultor Jurídico Vários julgados proferidos após a Emenda Constitucional 66, de 14 de julho de 2010, chamada Emenda do Divórcio, deixaram consignada a manutenção da separação e/ou da espécie dissolutória culposa em nosso ordenamento jurídico....

Fonte: Publicado em: 05-05-2011 na Revista Consultor Jurídico

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A Emenda do Divórcio e a Culpa

Publicado em 11/03/2011 no www.tjsp.jur.br A autora é mestre e doutora pela USP, coordenadora e professora de cursos de especialização no GVlaw-FGV e na ESA-OAB/SP e advogada, com várias obras e artigos publicados em livros e sites jurídicos. Culpa é...

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