Artigos

Destruição da família projetada em lei

O Estatuto das Famílias, que tramita na Câmara dos Deputados (PL 2.285/2007, apensado ao PL 674/2007) e foi reapresentado no Senado em 12/11 (PL 470/2013), com o mesmo conteúdo, embora com roupagem diferente, parte de premissas individualistas, aparentemente baseadas no...

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Estatuto das Famílias retoma proposições desastrosas

É comum vermos reviews de filmes, sejam bons ou ruins, tais como O Retorno de Jedi, O Retorno da Múmia, O Retorno de Goku e Seus Amigos. Mas no Poder Legislativo o review de projetos de lei, com a utilização...

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Guarda Compartilhada na Legislação Vigente e Projetada

A SOLUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE Quando ocorre a dissolução conjugal, a melhor solução é a guarda compartilhada, em que pai e mãe participam efetivamente da educação e formação dos filhos. Nessa espécie de guarda, pai e mãe...

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