Artigos

Caso real de abandono paterno

Regina Beatriz Tavares da Silva Este artigo trata de caso real em que um filho promoveu ação de reparação de danos em face do pai, em razão do abandono paterno. Aquele filho foi abandonado pelo pai quando atingiu seis anos...

Responsabilidade civil nas relações de família

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO - Verdadeira cláusula geral de proteção integral à pessoa humana, a dignidade é o valor supremo de nosso ordenamento jurídico, conforme mandamento constitucional (Constituição Federal, art. 1º, inciso III). Nas relações familiares acentua-se...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 22/04/2004

Responsabilidade civil no rompimento do casamento I

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO - Na coluna da semana passada, vimos que os princípios da responsabilidade civil são aplicáveis às relações de família. Nesta semana analisaremos a aplicação daqueles princípios especificamente nos rompimentos do casamento. As relações...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 29/04/2004

Responsabilidade civil no rompimento do casamento II

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Na última coluna analisei um acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, em que, por maltratar física e psicologicamente a mulher, o marido foi condenado a pagar-lhe indenização pelos danos morais decorrentes...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br

Responsabilidade civil no rompimento do casamento III: infidelidade

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Nas três colunas anteriores analisei o tema da aplicação dos princípios da responsabilidade civil nas relações de família, dando ênfase à análise de julgados de nossos Tribunais que versaram sobre violências físicas...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 13/05/2004

Responsabilidade civil no rompimento do casamento IV: extravio de bens

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Nas colunas anteriores analisei a aplicação dos princípios da responsabilidade civil nas relações de família, por meio da análise de julgados que condenaram o cônjuge como responsável pelo rompimento da dissolução da...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 20/05/2004

Responsabilidade civil no rompimento do casamento V: Acusações falsas e desonrosas em demanda judicial

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Violações a deveres conjugais foram analisadas nos artigos anteriores, especialmente no que se refere ao deveres de respeito e de fidelidade, que acarretaram danos morais ao cônjuge lesado. No último artigo analisei...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 27/05/2004

Responsabilidade civil no rompimento do casamento VI: Cumulação de pedidos de separação judicial culposa e reparação de danos

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Como visto nos artigos anteriores, a violação a dever, que fere um direito, e acarreta dano moral ou material configura ato ilícito, conforme dispõe o art. 186 do Código Civil brasileiro, segundo...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 03/06/2004

Responsabilidade civil no rompimento do casamento VII: Indenização e pensão alimentícia

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Como analisei nos artigos anteriores, é possível a condenação de um dos cônjuges no pagamento de indenização ao outro cônjuge, desde que preenchidos os pressupostos da responsabilidade civil. Tais pressupostos são preenchidos...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 17/06/2004

Alimentos gravídicos

Regina Beatriz Tavares da Silva São Paulo – A recente Lei 11.804, de 05-11-2008 regula os alimentos gravídicos, ou seja, aqueles alimentos necessários à gestação, a serem fixados conforme os recursos da gestante e do suposto pai (art. 2º, parágrafo...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 13/11/2008