Artigos

Responsabilidade civil no rompimento do casamento IV: extravio de bens

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Nas colunas anteriores analisei a aplicação dos princípios da responsabilidade civil nas relações de família, por meio da análise de julgados que condenaram o cônjuge como responsável pelo rompimento da dissolução da...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 20/05/2004

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Responsabilidade civil no rompimento do casamento V: Acusações falsas e desonrosas em demanda judicial

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Violações a deveres conjugais foram analisadas nos artigos anteriores, especialmente no que se refere ao deveres de respeito e de fidelidade, que acarretaram danos morais ao cônjuge lesado. No último artigo analisei...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 27/05/2004

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Responsabilidade civil no rompimento do casamento VI: Cumulação de pedidos de separação judicial culposa e reparação de danos

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Como visto nos artigos anteriores, a violação a dever, que fere um direito, e acarreta dano moral ou material configura ato ilícito, conforme dispõe o art. 186 do Código Civil brasileiro, segundo...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 03/06/2004

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Responsabilidade civil no rompimento do casamento VII: Indenização e pensão alimentícia

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Como analisei nos artigos anteriores, é possível a condenação de um dos cônjuges no pagamento de indenização ao outro cônjuge, desde que preenchidos os pressupostos da responsabilidade civil. Tais pressupostos são preenchidos...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 17/06/2004

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Alimentos gravídicos

Regina Beatriz Tavares da Silva São Paulo – A recente Lei 11.804, de 05-11-2008 regula os alimentos gravídicos, ou seja, aqueles alimentos necessários à gestação, a serem fixados conforme os recursos da gestante e do suposto pai (art. 2º, parágrafo...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 13/11/2008

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A prisão de quem não paga pensão alimentícia

Regina Beatriz Tavares da Silva Em épocas como estas, em que se fala constantemente em prisões pela prática dos mais variados crimes, vamos tratar da decretação da prisão por um outro tipo de ilícito, que ocorre nas esferas familiares. Vamos...

Fonte: Publicado em www.intelligentiajuridica.com.br em outubro de 2006

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Rompimento de noivado e dano moral

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Neste artigo examinaremos o noivado, que não se confunde com a união estável e não gera os efeitos pessoais e patrimoniais desta relação familiar, como vimos em artigos anteriores, mas tem outras...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 04/11/2004

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A moralização da união estável no novo Código Civil

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – A união estável, desde 1988, é reconhecida pela Constituição Federal como uma entidade familiar (art. 226, § 3º). Esse reconhecimento constitucional foi devido à evolução da nossa jurisprudência, que atendeu às necessidades...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 11/11/2004

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União estável: união única

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Neste artigo examinaremos a seguinte questão: a união estável entre um homem e uma mulher, que produz efeitos pessoais, como o direito à pensão alimentícia, e patrimoniais, como o regime legal da...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 14/10/2004

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União estável e seu término

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Como já vimos em artigos anteriores, o tema da união estável está, ainda, em amadurecimento na órbita jurídica. Ainda são feitas confusões entre namoro e união estável. Até mesmo a natureza da...

Fonte: Publicado em www.ultimainstancia.com.br em 14/07/2005

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