Artigos Notícias

O sobrenome do enteado

Por Regina Beatriz Tavares da Silva Em 2009, a Lei 11.924/09, também conhecida com Lei Clodovil por ser de autoria de famoso costureiro, que também foi deputado, alterou a Lei dos Registros Públicos, dando a possibilidade de adoção pelo enteado do sobrenome do padrasto ou...

Saiba mais

Palestra: Os avanços do Direito de Família na atualidade – UNI7

No dia 07 de novembro, às 19h, será realizada uma aula aberta e gratuita em Fortaleza, na UNI7,  com a presença da Professora Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, que tratará dos temas mais relevantes em Direito de...

Saiba mais

30 anos da Constituição e o compromisso de proteção à família

Por Regina Beatriz Tavares da Silva Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil comemora 30 anos de vigência neste mês de outubro. O clima de celebração pelo marco democrático que nossa atual Constituição representa enseja uma...

Saiba mais

Universidade do Minho promove Mesa Redonda sobre perspectiva luso-brasileira do regime jurídico do Maior Acompanhado

Em 17 de outubro 2018 será realizada uma Mesa Redonda sobre o Regime jurídico do maior acompanhado (Perspetiva luso-brasileira) na Escola de Direito da Universidade do Minho. O Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões busca atender à temática da Lei...

Saiba mais

Jornadas Internacionais em Portugal e na Espanha sobre 30 anos da Constituição Federal Brasileira

Como Professora da Pós-Graduação da UNI7, a Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, palestrará nas Jornadas Internacionais em Portugal e na Espanha entre os dias 15 a 18 de outubro de 2018, promovidas pelo Curso de Direito e Mestrado em Direito da...

Saiba mais

Noivado acabou, devolve-se ou não a aliança?

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Foi noticiado o caso de um advogado americano que está processando sua ex-noiva para que ela lhe devolva o anel de noivado, que lhe custou US$ 100 mil, equivalentes hoje a R$ 392.000. O argumento do ex-noivo é...

Saiba mais

Sobrenome da mulher no divórcio

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* É do conhecimento de todos que com o casamento há a possibilidade de adoção do sobrenome do marido pela mulher. Essa opção também é dada ao homem, que pode adotar o nome da família...

Saiba mais

O que será das mulheres de Mr. Catra?

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Na semana passada soube, pelos meios de comunicação, que um compositor e cantor de funk e hip hop, de nome artístico Mr. Catra, falecido recentemente, tinha 3 mulheres, além de outras relações paralelas, e deixou...

Saiba mais

Curatela compartilhada em caso de conflito

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A curatela é um instituto que tem em vista a proteção daqueles que não possuem capacidade civil mesmo após a maioridade, ou seja, que não têm capacidade de cuidar sozinhos da sua pessoa e...

Saiba mais

Família e pessoa: uma questão de princípios

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O que é Família? Qual o seu conceito atual? Seria qualquer tipo de relação em que existe o sentimento do afeto? Família é apenas um rótulo de um recipiente descartável? Se duas pessoas, três,...

Saiba mais