Artigos Notícias

Onde está a causa do aumento da violência doméstica?

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* No mês da mulher vale a pena voltar ao tema da violência doméstica, porque toda a comemoração fica obnubilada quando se vê que houve aumento dos índices de violência, como os registrados pelo Instituto...

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Moral e Família são concêntricos ou excêntricos?

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Quando tratamos da relação entre Direito e Moral, muitas vezes utilizamos o recurso didático de representá-los como círculos a coincidir ou não. Uma das teorias é a dos círculos que se interceptam, formulada por...

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A fidelidade não está ultrapassada

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em artigo da semana passada, comentei sobre recente decisão preferida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela ministra Maria Isabel Gallotti, em que foi negado seguimento a um recurso interposto contra acórdão do Tribunal...

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O infiel não tem direito à pensão alimentícia, reconhece o STJ

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente, de relatoria da ministra Maria Isabel Gallotti, reconheceu a tese que defendo de que a traição no casamento e na união estável é descumprimento de...

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Amantes em pauta no STF

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O julgamento do RE 1.045.273 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, está pautado para o dia 3 de abril de 2019. Trata-se de um dos dois processos em...

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Previdência para amantes: descalabro jurídico

Regina Beatriz Tavares da Silva* Em vários artigos anteriores (como aqui, aqui e aqui) já salientei a importância do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos Extraordinários em que são debatidos os direitos previdenciários para os amantes (n.º 1045273/SE e n.º 883.168/SC). O...

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Meninos vestem azul e meninas vestem rosa

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A frase que intitula este artigo: “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, utilizada por Damares Alves, em sua posse como Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, criou uma imensa polêmica. Foi esclarecido...

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Em defesa da Família

Há quem diga defender o progresso do Direito de Família o que, na realidade, é uma propaganda enganosa para encobrir a sua desmoralização e a desintegração das pessoas que compõem o núcleo familiar. O cuidado com a família passa, necessariamente,...

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Violências Domésticas

Regina Beatriz Tavares da Silva* Na última quinta-feira (6/12/2018) foi aprovado o Parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos (CPIMT), criada pelo Requerimento n.º 277 em abril de 2017 de autoria do senador Magno Malta. Esse relatório é a conclusão de um trabalho...

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Não é uma aliança ou um contrato que prova uma união estável

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, afastou a data gravada na aliança do casal como marco a determinar o início de união estável em processo de dissolução em que o homem...

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