Notícias

Traídos em casamento podem exigir indenização por dano moral

O fim de um casamento traz desgaste psicológico e pode ter litígio na divisão de bens. Se o motivo da separação envolver um adultério, há uma vertente de juristas que defende que a pessoa traída tem direito a pleitear indenização...

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Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente

Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão de hoje (16) processos relativos a questões de família, como obrigação de pensão alimentícia, e reconhecimento de paternidade. Um dos recursos questiona a obrigatoriedade de avô pagar...

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Presidente da ADFAS fala à Radio Justiça sobre o aumento dos divórcios no Brasil

Entenda os motivos para o aumento dos divórcios no Brasil nesta entrevista concedida por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, à Rádio Justiça.

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Afastada penhora de imóvel caracterizado como bem de família

A SDI-6 do TRT da 2ª região afastou, em ação rescisória, penhora de imóvel de viúva de sócio de uma empresa prestadora de serviços. A empresa figurava no polo passivo de reclamação trabalhista e, após o falecimento do sócio, ocorreu...

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STF confirma validade de lei que obriga escolas a atender alunos com deficiência

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão nesta quinta-feira (9/6), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino...

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Conheça Os Seus Direitos: Guarda Compartilhada De Animais

Nos últimos anos, a estrutura familiar tornou-se um dos temas conflitantes no País. Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstrou que os divórcios têm aumentado consideravelmente. Em 2014, foram 341,1 mil, ante 130,5 mil, em 2004,...

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Adoção em Pauta: TJRJ alcança marca de 317 sentenças em maio

Mais audiências, mais sentenças e mais sorrisos nos rostos de novas famílias. O programa Adoção em Pauta, que consagrou o esforço concentrado de magistrados e servidores, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no acolhimento de...

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Nova Pesquisa Pronta do STJ discute pensão alimentícia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta segunda-feira (6), os primeiros cinco temas da Pesquisa Pronta do mês de junho. Entre eles, a ferramenta reuniu julgamentos sobre a obrigação do devedor de pensão alimentícia em arcar com os pagamentos...

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Bauru recebe 3ª Vara da Família

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, na última quinta-feira (2), a 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru. A solenidade aconteceu no Salão do Júri do fórum, com a presença do presidente do TJSP,...

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Licença-paternidade será de 30 dias para servidores do MP/RJ

30 dias é o período de licença-paternidade aplicado aos servidores do MP/RJ. A lei 7.280/16, que dispõe sobre o benefício, foi sancionada pelo governador do RJ em exercício, Francisco Dornelles, e publicada na segunda-feira, 30, no Diário Oficial do Executivo....

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