Notícias

Conheça Os Seus Direitos: Guarda Compartilhada De Animais

Nos últimos anos, a estrutura familiar tornou-se um dos temas conflitantes no País. Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstrou que os divórcios têm aumentado consideravelmente. Em 2014, foram 341,1 mil, ante 130,5 mil, em 2004,...

Saiba mais

Adoção em Pauta: TJRJ alcança marca de 317 sentenças em maio

Mais audiências, mais sentenças e mais sorrisos nos rostos de novas famílias. O programa Adoção em Pauta, que consagrou o esforço concentrado de magistrados e servidores, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no acolhimento de...

Saiba mais

Nova Pesquisa Pronta do STJ discute pensão alimentícia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta segunda-feira (6), os primeiros cinco temas da Pesquisa Pronta do mês de junho. Entre eles, a ferramenta reuniu julgamentos sobre a obrigação do devedor de pensão alimentícia em arcar com os pagamentos...

Saiba mais

Bauru recebe 3ª Vara da Família

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, na última quinta-feira (2), a 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru. A solenidade aconteceu no Salão do Júri do fórum, com a presença do presidente do TJSP,...

Saiba mais

Licença-paternidade será de 30 dias para servidores do MP/RJ

30 dias é o período de licença-paternidade aplicado aos servidores do MP/RJ. A lei 7.280/16, que dispõe sobre o benefício, foi sancionada pelo governador do RJ em exercício, Francisco Dornelles, e publicada na segunda-feira, 30, no Diário Oficial do Executivo....

Saiba mais

Admitido incidente de uniformização sobre concessão de pensão por morte a menor

O ministro Sérgio Kukina, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre concessão de pensão por morte ao menor sob guarda. No...

Saiba mais

Quarta Turma do STJ nega revisão de valor de pensão de viúva de professor universitário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para negar a revisão do valor da pensão previdenciária solicitada pela viúva de um professor universitário. Na...

Saiba mais

Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia, decide a Terceira Turma do STJ

Um sobrinho não tem obrigação alimentar em relação à tia, vez que esse familiar é considerado parente de terceiro grau. A obrigação é imposta apenas a pais, filhos e seus ascendentes e descendentes, segundo decisão da Terceira Turma do Superior...

Saiba mais

Acordo de alimentos foi destaque no STJ

A Terceira Turma julgou 239 processos nesta terça-feira. Entre os julgados, o colegiado decidiu que o acordo de alimentos celebrado na presença do magistrado e do Ministério Público, mas sem a participação do advogado do alimentante, é válido. “Regularidade da...

Saiba mais

Devedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC

Inscrição do nome do devedor em cadastro de inadimplentes e ausência de dano moral pela mera inclusão de valor indevido em fatura de cartão de crédito são temas do Informativo de Jurisprudência n. 579, disponibilizado nesta quarta-feira (20) para consulta...

Saiba mais