CEIJ – SC discute depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) realizou na última sexta-feira (19/8) reunião com representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente a fim de tratar da criação de serviços especializados para ouvida, em processos judiciais, de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O objetivo é avaliar a implementação do depoimento especial em âmbito estadual e refletir sobre possíveis medidas para a prática de modelos interventivos mais humanos e adequados aos ordenamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A medida atende a recomendação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que orienta os Tribunais de Justiça a criar serviços especializados para oitiva nos processos judiciais de crianças e adolescentes em tal situação. Também envolve a questão da “revitimização” de crianças e adolescentes em audiências realizadas nos moldes tradicionais.

A reunião contou com a presença da desembargadora Soraya Nunes Lins e da juíza de 2º grau Rosane Portella Wolff, coordenadora e vice-coordenadora da Ceij respectivamente; da equipe técnica da Coordenadoria; e do juiz Klauss Correa de Souza, precursor do depoimento especial na comarca de Braço do Norte. Também acompanharam o encontro as psicólogas Leda Pibernat Pereira da Silva e Helena Berton Eidt, da Associação dos Psicólogos do PJSC; os assistentes sociais Gustavo Meneghetti e Fernanda Ely Borba, da Associação Catarinense de Assistentes Sociais do PJSC; além de Maria Dolores Thiesen e Juliana Lima Medeiros, representantes do Conselho Regional de Serviço Social – 12ª Região e do Conselho Regional de Psicologia – 12ª Região.