COMO SABER SE VOCÊ ESTÁ EM UMA UNIÃO ESTÁVEL?

Pequenas questões que diferem a união estável do casamento convencional

Você já se perguntou em que “pé” está o seu relacionamento? Vocês moram juntos ou são casados? Sabia que legalmente isso não é tão importante? Os direitos legais de pessoas que moram juntas são quase os mesmos daquelas que são casadas.

A partir do momento que vocês estão morando juntos, já podemos dizer que vocês vivem sob o regime de união estável. A única ação que difere do casamento é que quando ocorre a separação vocês podem seguir os seus caminhos sem se preocupar com detalhes legais, como acontece no casamento que é necessário pedir a separação.

Quanto aos direitos do casal, eles são os mesmos, exceto em caso de morte que seria necessário entrar com uma ação para pedido de pensão. Existe um julgamento que ocorre no Supremo Tribunal Federal que está em busca dessas questões de pensões.

Segundo a advogada especialista em direito de família e das sucessões Regina Beatriz Tavares da Silva, esse período de união estável é o chamado test drive. “A coabitação entre os jovens precede, muitas vezes, o casamento em proporções que não param de crescer. Há 50 anos, a união era objeto de preconceito, significando rejeição social, mas o cenário mudou. Atualmente, é vista como natural”.