Fórum Abril-Google sobre Liberdade de Expressão

No próximo dia 9 de agosto, o Instituto Brasiliense de Direito Público sediará, em Brasília, o evento Fórum Abril-Google Liberdade de Expressão, que abordará o tema sob diversas óticas do Direito, da Imprensa, do Humor e de outras áreas. No dia 26, o fórum será realizado em São Paulo, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Os eventos coincidem com a aproximação do período eleitoral, durante o qual aumenta o número de pedidos de remoção de conteúdo da internet.

O Fórum Abril-Google sobre Liberdade de Expressão reunirá especialistas para uma discussão sobre humor na crítica política e o direito ao esquecimento. Tem como objetivo aprofundar o debate sobre como o ecossistema que alimenta a internet — formado por usuários, imprensa e outros produtores de conteúdo, e reguladores em todas as esferas de governo — pode se beneficiar de um ambiente aberto e pautado pela liberdade de expressão.

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O Fórum de Brasília contará com o Ministro Gilmar Mendes, e o de São Paulo com o Ministro Luís Roberto Barroso, ambos do Supremo Tribunal Federal, seguidos de dois painéis, com palestrantes diferentes em cada cidade. Um painel abordará a liberdade de expressão nas eleições, a atuação dos eleitores nas mídias digitais e o uso de humor como crítica política.

O Internet Lab e a FGV divulgarão novos estudos sobre a tolerância à crítica política e debaterão suas opiniões diretamente com juízes eleitorais. Humoristas do Sensacionalista e do Porta dos Fundos tratarão dos desafios de produzir conteúdo nesse contexto. No segundo painel, especialistas debaterão se o Brasil precisa de um direito ao esquecimento, em contraste à relevância de outras garantias como os direitos à memória, à informação e à liberdade de expressão.

“O Brasil tem maturidade democrática para que possamos debater abertamente questões relacionadas à privacidade na web versus o direito de informação da sociedade”, disse Walter Longo, presidente do Grupo Abril. “Devemos participar deste debate e estar preparados para enfrentar o desafio de conciliar as novas formas de comunicação com as garantias democráticas fundamentais, como a liberdade de expressão e o direito à privacidade.”

A realização é da Abril e do Google, e conta com o apoio do InternetLab – Pesquisas em Direito e Tecnologia, da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDP | São Paulo, do CEDIS – Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP, e do Portal Migalhas.

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