Curso de Direito Civil: direito das obrigações 2ª parte. 34ª ed. São Paulo 2003. v. 5.

Autor: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA; WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO; CARLOS ALBERTO DABUS MALUF
Editora: Saraiva

O Curso de Direito Civil’ é um dos maiores clássicos da literatura jurídica contemporânea. A obra é completa, didática, informativa e está perfeitamente renovada por seus coautores. A atualização do volume 5 foi realizada pelos coautores Carlos Alberto Dabus Maluf e Regina Beatriz Tavares da Silva. São analisados os contratos, as declarações unilaterais da vontade, as obrigações por atos ilícitos, as estipulações em favor de terceiro, os vícios redibitórios, os contratos preliminares e aleatórios, as várias espécies de contratos, como a compra e venda, a locação, o empréstimo e o mútuo, a prestação de serviço e a empreitada, o depósito, o mandato, a comissão, a agência e distribuição, a corretagem, o transporte, o seguro a fiança, o compromisso, a edição, os contratos bancários, de arrendamento mercantil, o factoring, o contrato de franquia ou franchising, o contrato de risco ou joint venture, de transferência de tecnologia, de projetos industriais, de comercialização de programas de computador, os atos unilaterais da vontade e a responsabilidade civil, em que, dentre outros temas, é examinada a obrigação de indenizar, por meio das teorias subjetiva e objetiva, os efeitos na esfera cível da decisão proferida no juízo criminal, a responsabilidade por ato de pessoa e fato de animal e de coisa, os critérios de fixação da indenização de danos materiais e morais e o dano estético.