Dever de reparação imaterial entre cônjuges. São Paulo 1990

Autor: Regina Beatriz Tavares da Silva
Editora: Forense Universitária

O princípio da igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges – abrigado, com a devida ênfase, na Constituição Brasileira de 1988 – impõe disciplina específica do dever de mútua assistência imaterial em nosso Direito. Tal dever, focalizado nesta obra em toda a sua riqueza de aspectos conceituais e consequências jurídicas e sob nova perspectiva comparatista, eleva o matrimônio a plena comunhão física e espiritual de vida e leva os cônjuges a se conscientizarem da necessidade de se protegerem e se respeitarem reciprocamente. A Professora Regina Beatriz Tavares da Silva apresenta neste estudo uma visão aprofundada da matéria, esclarecendo, sobretudo os profissionais do Direito que lidam com a crise matrimonial ou a problemática da dissolução da sociedade conjugal, as soluções definitivas pela experiência jurídica para a disciplinação de assunto tão complexo. A autora procura reservar aqui um amplo espaço para o exame das conexões entre o dever de assistência imaterial e os direitos da personalidade, e daquelas outras que é possível estabelecer entre esta instituição fundamental (quando violada) e as principais causas culposas da separação judicial.