RDFAS – Edição 5

Doutrina Nacional
Pais ausentes, famílias desestabilizadas – Absent fathers, destabilized families – André Gonçalves Fernandes
Do princípio constitucional da prioridade absoluta e algumas considerações sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente – The constitutional principle of absolute priority and some observations on the advice of rights of the child and adolescent – Andressa Paula de Andrade e Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Breves notas sobre o bem de família voluntário no Código Civil brasileiro – Brief notes concerning the homestead on the Brazilian Civil Code – Arnando de Lima Borges Neto
As “ações de família” no novo Código de Processo Civil – The “Family actions” in the new Civil Procedure Code – Eduardo de Oliveira Leite
O herdeiro aparente, seus atos e responsabilidade – Acts and heir apparent liability – Heloísa Cardillo Weiszflog e Lígia Carolina Costa Moreira
O Estágio de Convivência e suas consequências – The Coexistence Stage and its consequences – Leila Arruda Cavallieri
O casamento como negócio jurídico e a aplicação dos princípios da autonomia privada, boa-fé e igualdade – Marriege as a legal transaction and the application of the principles of party autonomy. good faith and equality – Luíza Souto Nogueira
Comediação familiar: o olhar social – Co-family mediation: the social work look­ – Silvia Helena Chuairi Carmona
A tutela do maior de 70 anos por meio do regime de bens: aspectos de direito civil que nortearam a reforme previdenciária – The protection of older than seventy years through the property regime: aspects from Civil Law that guided the social security reform – Virgínia de Fátima Marques Bezerra e Hayanne Hackradt Saraiva da Costa

Doutrina Estrangeira

Promover la armonía familiar: ¿competencia del abogado? – Promote family harmony: is it a lawyer’s competence? – Ursula C. Basset

Caderno Especial

Amicus Curiae – Natureza monogâmica do casamento e da união estável – RE 883.168/SC – ADFAS – Regina Beatriz Tavares da Silva, Nelson Nery Júnior e Wagner Balera

Jurisprudência Comentada

Formalidades podem ser dispensadas se testamento particular expressa vontade do testador. Comentários à decisão do AgRg no REsp nº 1.401.087/MT, do STJ – Laura Souza Lima e Brito
Possibilidade de equiparação de cessão ou renúncia da meação à doação inoficiosa na parte que exceder à quota disponível. Comentários à decisão do REsp 1.217.154-DF, do STJ – Roberto Senise Lisboa