RDFAS – Edição 6

Doutrina Nacional

Os reflexos jurídicos decorrentes do direito à herança e à propriedade em face da limitação à liberdade de testar – THE LEGAL CONSEQUENCES DUE TO THE RIGHT OF INHERITANCE AND PROPERTY IN THE FACE OF LIMITING OF FREEDOM WILL – Alan Felipe Provin

PLANOS DE STOCK OPTION E A INTERDISCIPLINA DO DIREITO SOCIETÁRIO E DO DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – STOCK OPTION PLANS AND INTERDISCIPLINARY CORPORATE LAW AND FAMILY LAW AND SUCCESSION – Ana Gabriela López Tavares da Silva

Adultos adolescentes, família fragilizada e sociedade esfacelada – TEENAGERS ADULTS, WEAKENED FAMILY AND SHATTERED SOCIETY – André Gonçalves Fernandes

LIMITES E EFEITOS DA CONTRATAÇÃO DE PARTILHA NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA – LIMITS AND EFFECTS OF THE DISTRIBUTION CONTRACT IN HEREDITARY SUCCESSION – Anya Lima Penha de Brito, Clívia Pinheiro de Lavor, Lívia Paula Maia de Sousa e Antonio Jorge Pereira Júnior

O direito do idoso a ser indenizado por falta de cuidados dos descendentes – The old law to be compensated for care lack of descendants – Leonardo Gomes de Aquino

INDIGNIDADE E INGRATIDÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA – UNWORTHINESS AND UNGRATEFULNESS AND THEIR CONSEQUENCES IN FAMILY LAW – Fernanda Fernandes Galluci

CASAMENTO CIVIL: ASPECTOS DO INSTITUTO NO DIREITO BRASILEIRO E PORTUGUÊS – CIVIL MARRIAGE: ASPECTS OF THE INSTITUTE IN BRAZILIAN LAW AND PORTUGUESE LAW – Fernando da Silva Gregório

A QUESTÃO JURÍDICA DAS PESQUISAS COM CÉLULAS EMBRIONÁRIAS – THE LEGAL QUESTION OF THE RESEARCH WITH EMBRYONIC CELLS – Ives Gandra da Silva Martins

A MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS DE FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FRATERNIDADE – THE MEDIATION OF FAMILY CONFLICTS AS FRATERNITY CONCRETION TOOL – Mariana Amaro Theodoro de Almeida

Doutrina Estrangeira

RÉGIMEN DE SEPARACIÓN DE BIENES EN EL NUEVO CÓDIGO CIVIL ARGENTINO: ALGUNAS NOTAS PECULIARES – SEPARATE PROPERTY RULING IN THE NEW Argentine Civil Code: SOME PECULIAR NOTES – Ursula C. Basset

Caderno Especial

Parecer: multiparentalidade – VII Jornada de Direito Civil – 28 e 29.10.2015 – Comissão: Família e Sucessões – Eduardo de Oliveira Leite

Amicus curiae – Prevalência de uma das espécies de paternidade – RE 841.528/SC – Regina Beatriz Tavares da Silva e Nelson Nery Junior

Jurisprudência Comentada

Mudança no regime de bens do casamento podem ser feitas à qualquer tempo por vontade do casal, desde que não prejudique interesses de terceiros, assim como a partilha de bens amealhados até o decidium modificativo. Comentários ao REsp nº 1.533.179/RS, do STJ – Duílio Silva Santana de Araújo.

Ação de indenização pelo término da relação de mancebia é julgada improcedente no TJSP. Comentários à ApCiv nº 0009251-09.2012.8.26.0071 – Regina Beatriz Tavares da Silva

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