RDFAS – Edição 7

Doutrina Nacional

Dever Fundamental de afeto e alienação parental – Fundamental duty to affection and parental alienation – Bruna Lyra Duque e Letícia Durval Leite.

Constituição e família – Família e Constituição – Constitutution and Family – Family and Constitution – Dircêo Torrecillas Ramos

Testamento vital. Instituto em discussão. Breves reflexões sobre o tema. Previsão Legislativa – Vital Testament. Institute under discussion. Brief reflections on the subject. Legislative forecast – Elias Farah

Rompimento do afeto – The breakup of affection – Mariana

Campolina Silva e Hemprich

Alienação parental e dano moral na relação familiar – Parental alienation and moral damage in Family relationship – Maysa Meireles e Rachel dos Reis Cardone

Do casamento presumido nas Ordenações Filipinas e sua comparação com a união estável no Código Civil de 2002 – Presumed marriage according to the Philippine Ordinances and its comparison with civil union according to the current Brazilian Civil Code (2002) – Paulo Henrique Quitete Barreto

 

Doutrina Estrangeira

Os precedentes da Súmula 377 do STF – The precedents of Pronouncement 377 – Jordânia Ferreira dos Santos

A Súmula 377 do STF na Jurisprudência do TJMG: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça Mineiro – The precedente 377 from STF in TJMG’s case law: an analysis of the Minas Gerais’ Court decisions – Maria Lúcia Ricoy Pena de Oliveira

 

Caderno Especial

Parecer: A implantação da ideologia de gênero no ensino fundamental a pedido da associação de direito de família e das sucessões – ADFAS – Verônica A. Da Motta Cezar-Ferreira

 

Jurisprudência Comentada

PARTILHA – União estável – Divisão dos bens adquiridos na constância da convivência – Comentário por Laura Souza Lima e Brito: A união estável, o regime da separação obrigatória de bens e o esforço comum na aquisição do patrimônio. Comentários à decisão do AgRg no Agravo em REsp 675.912/SC, do STJ