Maranhão terá centro de conciliação de demandas da Família

Foi formalizada a instalação do Centro de Mediação e Conciliação Familiar em São Luiz (MA). Juízes das varas de Família de São Luís reuniram-se com o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, e com o coordenador do órgão, juiz Alexandre Abreu, para tratar a medida.

O centro funciona em caráter experimental, em espaço próprio, no Fórum de São Luís, com composição já definida: a supervisão de um magistrado, uma secretária e três conciliadores, para atender às demandas pré-processuais e processuais relacionadas ao Direito de Família.

Para o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, a contribuição de todos é necessária para uma melhor formalização da unidade judiciária, que será responsável por realizar as audiências processuais agendadas pelas varas, bem como as solicitadas diretamente pelas partes e advogados, incluindo revisão de pensão, guarda e outras demandas pré-processuais, a exemplo das investigações de paternidade, divórcios e outros pedidos.

Os magistrados destacaram que a instalação da unidade facilitará a supervisão dos termos e um acompanhamento mais próximo das audiências, sendo fundamental para um trabalho mais eficiente. Em razão disso, os juízes, em momento anterior, solicitaram à Corregedoria de Justiça a criação de um centro exclusivo para tratar das demandas de família.

Os magistrados mencionaram que o órgão vem ao encontro de uma manifestação antiga, tendo em vista que eles não tinham condições de acompanhar as audiências realizadas no Centro de Conciliação (1º Cejusc) que atendia às demandas cíveis e de família, o que dificultava a supervisão dos procedimentos.

Os juízes decidiram regulamentar a entrega de processos físicos para as audiências, assim como o acesso dos servidores do Centro de Conciliação e Mediação Familiar ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), para a movimentação do processo virtual e encaminhamento de pedidos de homologação de acordos pré-processuais.

Novos projetos – Na reunião, o juiz Alexandre Lopes de Abreu, coordenador do Nupemec, apresentou o projeto para formação de parcerias e aplicação das oficinas de parentalidade, como forma de conscientização dos pais em processo de conflito com relação aos filhos, que visa a aperfeiçoar o diálogo para a busca da melhor solução do problema.

A juíza titular da 3ª Vara da Família, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, apresentou, também, o Projeto do Centro de Recebimento e Entrega de Menores (CREME), que objetiva facilitar, por intermédio de servidores ou voluntários qualificados, a entrega dos filhos, cujos pais encontram-se em situação de conflito por aproximação mútua, até que, com o investimento adequado, se supere esse estágio de intolerância, nocivo à formação dos filhos.

CNJ