O fim do relacionamento sem prova da traição não gera indenização

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em acórdão de relatoria do Desembargador Salles Rossi, decidiu recentemente que, não havendo prova de descumprimento do dever de fidelidade e do dano, o simples fim do relacionamento por alegada traição não enseja direito à indenização.

No caso analisado pelo Tribunal, uma mulher requereu de seu ex-companheiro, com quem tinha uma união estável, indenização pelos danos morais causados por uma suposta traição, que teria acarretado sofrimento à autora.
O pedido formulado no processo foi julgado improcedente pelo Tribunal.

A razão para o insucesso da ação foi a seguinte.