Padronização de cartórios avança em varas de Família de Belém

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) concluiu, na sexta-feira (5) a padronização dos cartórios de todas as oito varas de Família de Belém. Baseada no projeto do Judiciário de São Paulo o Cartório do Futuro, a nova metodologia centraliza atividades a fim de obter ganhos em qualidade, produtividade e celeridade. Para isso, a Secretaria é dividida em quatro seções: atendimento, cumprimento, resenha e prazo. A meta do TJPA é padronizar todos os cartórios dos juízos da capital e do interior.

O projeto-piloto da padronização, iniciado nas varas de Fazenda de Belém, foi implantado pela diretora de Secretaria da 1ª Unidade de Processamento Judiciário de São Paulo (1ª UPJ), Leila Lopes, que veio disseminar o projeto. A partir daí, a Presidência do TJPA, atendendo ainda às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a padronização de todas as varas do estado, para alcançar uma serventia judicial segura, com tratamento isonômico, equidade no trâmite processual e especialização dos servidores.

À frente do projeto no Pará, a diretora de Secretaria da 2ª Vara da Fazenda da Capital, Ana Zoppé Brandão, elogiou o comprometimento e colaboração dos funcionários das varas, servidores, estagiários e pessoal de apoio. “Desde o primeiro momento, todos demonstraram comprometimento com o projeto, são exemplos para outros colegas”.

No Pará, já estão padronizadas todas as varas da Fazenda e de Família da capital, a Comarca de Tailândia e a 11ª Vara Cível de Belém. A partir de 8 de agosto, começa a padronização da Vara Única da Comarca de Capitão Poço e, paralelamente, da 14ª Vara Cível de Belém.

Na próxima sexta-feira (12), os dez novos juízes, que tomaram posse em 28 de julho, vão conhecer o método usado na padronização, em visita a uma vara padronizada, e a uma vara que ainda não foi padronizada, para comparar os ganhos do método e levarem o conhecimento para suas lotações.

Projeto – No Projeto de Padronização da Vara, os processos são organizados a partir de quatro seções: atendimento, cumprimento, resenha e prazo. Nesse modelo, o atendimento é direcionado ao público: jurisdicionado, advogado ou operador de Direito. O cumprimento dos processos segue ordem cronológica (do mais antigo para o mais atual). Na resenha, estão as publicações e remessas (ao Ministério Público, Defensoria Pública e Fazenda Pública). No prazo, os processos são alocados conforme o prazo final para o vencimento daquele ato judicial, entre os dias 1º e 31 de cada mês.

CNJ