STJ reúne jurisprudência da Corte sobre Código Civil – Acervo de acórdãos sobre o tema conta com 550 mil documentos

O STJ disponibilizou, em sua página eletrônica, estudo que reúne a jurisprudência do tribunal sobre o Código Civil. Para cada dispositivo do Código, dos artigos 1 ao 232 (parágrafos, incisos ou alíneas), há uma pesquisa automática e atualizada que consulta o acervo de acórdãos, composto por 550.000 documentos.

O acesso se dá por meio da ferramenta eletrônica Legislação Aplicada, no campo Jurisprudência da página do tribunal. A ferramenta oferece os acórdãos mais recentes sobre a aplicação do dispositivo selecionado.

Clique aqui para conferir o estudo

Legislação Aplicada

A ferramenta Legislação Aplicada oferece, em tempo real, o entendimento do STJ sobre diferentes dispositivos legais. O material elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ tem a finalidade de facilitar o acesso do público a acórdãos produzidos pelo tribunal.

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