TJPR sedia curso “Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência”

Em cerimônia solene a ser realizada dia 29 de agosto de 2016, às 9h no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, será assinado o Termo de Cooperação e Parâmetros/Procedimentos referentes à implantação do DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Participarão da formalização do Termo de Cooperação e das preleções do evento as seguintes autoridades: Paulo Roberto Vasconcelos – Desembargador Presidente do TJPR; Carlos Alberto Richa – Governador do Estado do Paraná; Ruy Muggiati – Desembargador Presidente do CONSIJ-PR; Ivanise Tratz Martins – Desembargadora Membro do CONSIJ-PR; Luiz Edson Fachin – Ministro do STF; Ivonei Sfoggia – Procurador-Geral do Ministério Público; Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza – Defensor Público Geral; Wagner Mesquita de Oliveira – Secretário de Estado da Segurança Pública; José Augusto Araújo de Noronha – Presidente da OAB-PR; Renato Braga Bettega – Desembargador 1º Vice-Presidente; Fernando Wolff Bodziak – Desembargador 2º Vice-Presidente; Eugênio Achille Grandinetti – Desembargador Corregedor-Geral da Justiça; Robson Cury – Desembargador Corregedor da Justiça; José Laurindo de Souza Netto – Desembargador Diretor da EMAP; Frederico Mendes Júnior – Juiz de Direito Presidente da AMAPAR; Além dos Diretores e Coordenadores das Escolas apoiadoras, Instrutores certificados pelo Conselho Nacional de Justiça para o ensino das técnicas do Depoimento Especial, a Childhood Brasil, servidores e assessores.

Com a assinatura do Termo de Cooperação será implantado o novo sistema de escuta infantil, simultaneamente, em todo o Estado do Paraná, sendo resultado de exitoso trabalho conduzido pelo CONSIJ – Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná e equipe interinstitucional de operadores do direito.

Para viabilizar a implantação desta novidade, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, autorizou a aquisição de solução para captura, armazenamento, gerência e disponibilização de áudio e vídeo para audiência judiciais e depoimento especial, após visita ao modelo apresentado pelo Departamento de Tecnologia da Informação e da Comunicação – DTIC, nas instalações daquela unidade.

Na sequência será realizado o Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência que visa, portanto, capacitar e sensibilizar os operadores do direito para atuação no depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência O depoimento especial é uma forma humanizada de escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência e busca oferecer metodologias não revitimizantes, propondo redução no número de vezes que estes devem ser ouvidos, além de que deve ocorrer em ambiente próprio e com assistência de profissionais qualificados.

Este curso conta com o apoio das seguintes escolas, fundações e associações: Escola de Magistrados do Paraná, Escola de Servidores da Justiça Estadual, Escola da Defensoria Pública, Escola Superior da Polícia Civil, Escola Superior da Advocacia, Fundação Escola do Ministério Público e Associação dos Magistrados do Paraná.