Veja como fica o expediente no Judiciário no Dia do Advogado – Data é considerada feriado forense em alguns tribunais

Na próxima quinta-feira, 11, comemora-se o dia da lei de 11 de agosto de 1827, que instituiu os primeiros cursos jurídicos no Brasil. A data é considerada feriado forense em alguns Tribunais do país, por isso, altera-se o expediente no Judiciário.

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STF   11/8
STJ   11/8
TST   11/8
TSE   11/8
STM  11/8

TJs

AC     11/8
AL     11 e 12/8
AM    11/8
AP     11/8
BA     11 e 12/8
CE     Expediente normal
DF     11/8*
ES     11 e 12/8
GO    Expediente normal
MA    Expediente normal
MG    Expediente normal*
MS    11/8
MT    11/8
PA     Expediente normal
PB     11 e 12/8 (ponto facultativo)
PE     12/8
PI      –
PR     –
RJ     -*
RN     12/8
RO    11/8
RR     11 e 12/8
RS     Expediente normal
SC     Expediente normal
SE     11 e 12/8 (ponto facultativo)
SP     Expediente normal
TO     11/8

No DF, além do dia 11, o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Palácio da Justiça, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde) será suspenso, excepcionalmente, nos dias 10 e 12. Esses locais estão no perímetro de segurança para realização de jogos das Olimpíadas 2016 em Brasília.

Já em MG, apesar do funcionamento normal no Dia do Advogado, no dia 10 o expediente forense ficará suspenso, e no dia 12 será limitado ao turno da manhã, de 8 às 13h. A alteração também se deu em razão das Olimpíadas.

Na cidade-sede dos jogos olímpicos e na região Metropolitana do RJ, o expediente estará suspenso até 21 de agosto. O Tribunal não soube informar, porém, como será o funcionamento no dia 11 nas comarcas no interior do Estado.

PI e PR não informaram como serão as atividades no Dia do Advogado.

TRFs
1ª região     11/8
2ª região     11/8*
3ª região     11/8
4ª região     11/8
5ª região     118
Fonte: Migalhas
Na seção judiciária do RJ, o expediente ficará suspenso até 22 de agosto. Nas demais subseções, somente não haverá atividades no dia 11.

TRTs
1ª região     11/8
2ª região     12/8
3ª região     12/8
4ª região     11/8
5ª região     11/8
6ª região     12/8
7ª região     12/8
8ª região     12/8
9ª região     12/8
10ª região   11/8
11ª região   11 e 12/8
12ª região   12/8
13ª região   12/8
14ª região   11/8
15ª região   12/8
16ª região   12/8
17ª região   11/8
18ª região   12/8
19ª região   11/8
20ª região   11/8
21ª região   12/8
22ª região   15 e 16/8*
23ª região   11 e 12/8
24ª região   11 e 12/8

No TRT da 22ª região, o feriado do dia 11 foi transferido para o dia 15 em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Piauí, e para o dia 16 nas varas do Trabalho de Oeiras e Picos, onde é feriado municipal em 15/8. No dia 16 também é aniversário do município de Teresina, por isso, não haverá expediente na sede do TRT, fórum Trabalhista e sede administrativa.

Lembramos ao leitor que mudanças de última hora podem ocorrer. Caso tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

Migalhas