Entenda mais sobre abaixo: Fonte: STJ - 24/03/2025 06:50 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade...

Entenda como o STJ garante a validade de sentenças estrangeiras. Fonte: STJ - 23/02/2025 07:00 Em um mundo globalizado, em que as...

Texto escrito por Dr. Luís Eduardo Tavares dos Santos. Fonte: STJ STJ decide que a omissão em testamento, que não revogou totalmente o...

Conheça o caso de desconstituição da paternidade por abandono material efetivo. Fonte: STJ - 18/02/2025 19:32  Em decisão unânime, a...

Solução da controvérsia deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário. Fonte: STJ O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir...

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens,...

Fonte Conjur Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o pagamento de renda complementar à aposentadoria, mas, no caso de morte, passam a...

A vedação de atribuição de efeitos jurídicos com a implementação, como se tentou fazer no Brasil, do poliamor - obviamente poligamia - e...

Fonte STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após iniciado o cumprimento de sentença de prestação alimentícia...

Fonte STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na...

Fonte Migalhas O patrimônio comum do casal pode ser alvo de medida constritiva em regime de comunhão universal de bens, desde que se...

Fonte STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Convenção sobre os Aspectos Civis do...

Fonte STJ Direito civil – Alimentos Cumprimento de sentença. Hipóteses excepcionais à intimação pessoal do devedor de alimentos. "Nos...

A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial. Fonte STJ A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Fonte STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não elenca os beneficiários da...

Fonte STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova as contas prestadas por...

Fonte STJ O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (17), o ato normativo que institui o  Protocolo...

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio...

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante...

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para...