Menor de idade que mata os pais pode perder direito à herança
Justiça reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Justiça nega registro de criança com o nome New
Depósito em entidade aberta de previdência privada deve ser partilhado após a separação do casal
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
Mulher sofre efeitos colaterais ao colocar dispositivo contraceptivo e deverá ser indenizada
Pais biológicos desistem de guarda e STF reitera adoção para família que escondeu menina por 10 anos
Não há presunção de esforço comum na compra de bens em regime de separação obrigatória, decide STJ
STJ: imóvel único adquirido no curso da execução é bem de família impenhorável
Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória
Após morte de grávida por negligência e imperícia médica, hospital é condenado a indenizar família
Justiça nega pedido materno para remoção de agnome “Filho” de criança após divórcio
Justiça condena clínica de reabilitação a indenizar pai de paciente que cometeu suicídio
Registrado como Lúcifer, avó entra na Justiça para mudar o nome do neto
Dra. Regina Beatriz é reeleita como Presidente da Associação de Direito de Família - ADFAS
Justiça autoriza que idoso viva com os filhos com deficiência em asilo
Dra. Regina Beatriz fala da importância dos atos notariais para o Direito de Família na pandemia
Laboratório erra em exame de paternidade e é condenado por danos morais
Mulher é condenada a devolver pensão do irmão falecido recebida indevidamente durante 10 anos
Pai solo, bombeiro consegue ampliar licença paternidade de 30 para 180 dias