Palestras de lançamento do Tratado da União de Fato na Argentina

Dra. Regina Beatriz participa de webinar sobre Consentimento Informado

I Congresso Internacional "Violencia Sexual: Antecedentes Romanos y la Regulación Actual"

Relator de reforma do IR no Senado afirma que irá descartar tributo sobre dividendos

Justiça nega pedido de alteração de regime de bens que prejudicaria terceiros

STJ: o pagamento de pensão não impede a fixação de indenização por abandono afetivo

STJ: prisão do alimentante não descarta, automaticamente, pagamento de pensão

Pai não vacinado contra Covid é proibido de visitar a filha

Palestras de lançamento do Tratado da União de Fato na Espanha e em Portugal

Ao deixar de pagar pensão injustificadamente, pai é condenado por crime de abandono material

Banco deve excluir vítima de violência doméstica de conta conjunta mesmo sem aval do agressor

Legitimidade para pleitear pensão alimentícia após fim do casamento limita-se aos cônjuges

Sinais de mau uso autorizam o ingresso de ação de fiscalização de pensão alimentícia

Mulher recebe proteção da justiça após sofrer ataques virtuais do ex-marido

STJ define que todos os avós podem ser convocados a dividir a obrigação alimentar aos netos

Curso de Extensão em União Estável no Cenário Brasileiro e Internacional

Equiparação sucessória da união estável ao casamento em processos que ainda não tiveram partilha

“Monogamia como princípio estruturante do casamento”

TJSP decide que mudança de regime de bens na união estável necessita de autorização judicial

STJ: é possível ajuizar ação de alimentos se o valor acordado extrajudicialmente não for suficiente