Sócia Fundadora comenta declaração de namoro e união estável durante a pandemia
União estável em “paralelo ao casamento” é reconhecida por tribunal do RS
Síntese do Congresso Internacional da ADFAS sobre Biodireito antes, durante e após a pandemia.
Drª Regina Beatriz publica artigo em obra digital editada pelo Conselho Federal da OAB
Professores de Direito denunciam cerceamento à liberdade de expressão acadêmica
Drª Regina Beatriz é entrevistada pela Gazeta do Povo a respeito da Cartilha da Família
Professora Regina Beatriz oferece um panorama do Congresso Internacional da ADFAS
Herdeiros colaterais podem integrar ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem
Mesmo sem divórcio, Justiça de SC nega pensão por morte a mulher separada maritalmente
Juiz determina que avô faça visita virtual a neta por videoconferência
Garantia dada sem autorização durante união estável é parcialmente nula, diz STJ
Justiça concede guarda de filha ao pai enquanto mãe realiza mestrado fora do Brasil
Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiães durante a pandemia
Acordão: paradigma do STJ sobre fiscalização da pensão alimentícia
Editada nova norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
Projeto de Lei que permite denúncia sexual sem boletim de ocorrência vai à votação
Pai reverte decisão e poderá visitar filha durante a pandemia.
Quando pais podem ser proibidos de conviver com os filhos? Discussão está no Senado e no STF
ITCMD no estado de São Paulo: PL que pretende dobrar alíquota com justificativa na pandemia do COVID
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade