STJ: Exame da gratuidade de Justiça pode considerar situação do cônjuge
Ao UOL, Dra. Regina Beatriz destaca os problemas jurídicos causados pela inseminação caseira
Inalienabilidade temporária exclui bem da partilha no caso de separação de fato no prazo restritivo
TJMG autoriza inclusão de sobrenome de bisavó no registro civil
Em entrevista ao Estadão, Dra. Regina Beatriz fala sobre os riscos da inseminação caseira
Projeto de Lei que regulamenta o trust no Brasil avança na Câmara dos Deputados
Em entrevista ao Metrópoles, Dra. Regina Beatriz fala sobre pensão alimentícia para pets
Mesmo fora do Cadastro Nacional de Adoção, STJ permite que bebê fique com família substituta
STJ: É válida intimação ficta do alimentante no endereço informado antes do cumprimento de sentença
Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens
Pai é desobrigado de pagar pensão alimentícia à filha de 26 anos
TJSP autoriza retificação de data de nascimento em registro civil
Lei que institui Semana Nacional da Adoção é sancionada
Pai que reconheceu filha e depois interpôs nova ação negatória de paternidade pagará indenização
TRF4: Bens de companheira em união estável podem ser bloqueados
É penhorável bem de família por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel
“Ciclo de Clases Magistrales", com Dra. Regina Beatriz, é um sucesso na Argentina; veja aos vídeos
Justiça determina multa de 20% do salário mínimo por dia para pai que descumprir acordo de visitação
Dra. Regina Beatriz é homenageada pela dedicação à comunidade acadêmica de Córdoba
Dra. Regina Beatriz é homenageada com título Huésped de Honor, da Faculdade de Direito da UNC