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Dra. Regina Beatriz é homenageada pela dedicação à comunidade acadêmica de Córdoba
A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, juntamente com a Dra. Alicia García de Solavagione, foram homeageadas...
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24 de jun. de 20221 min de leitura
Dra. Regina Beatriz é homenageada com título Huésped de Honor, da Faculdade de Direito da UNC
A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi homenageada na Argentina, com o título de Huésped de Honor da...
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24 de jun. de 20221 min de leitura
Palestra de encerramento de Dra. Regina Beatriz em evento na Argentina será transmitida ao vivo
A palestra de encerramento da sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, no “Ciclo de Clases Magistrales”, que será...
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24 de jun. de 20222 min de leitura
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...
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23 de jun. de 20221 min de leitura
Palestra sobre poliamor de Dra. Regina Beatriz na UCC será transmitida ao vivo
A palestra “Poliafectividad. Un enfoque internacional y local”, ministrada pela sócia de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, na...
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23 de jun. de 20222 min de leitura
STF fixa prazo de 12 meses para edição de Lei Complementar do ITCMD - Doações e heranças do exterior
*Por Flávia Fagundes Como informamos anteriormente, em fevereiro de 2021, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD...
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22 de jun. de 20221 min de leitura
Palestra de Dra. Regina Beatriz na UNC, na Argentina, terá transmissão ao vivo
A palestra "La socioafectividad. Enfoque en Brasil y Argentina", que será ministrada presencialmente pela sócia fundadora de RBTSSA, Dra....
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22 de jun. de 20221 min de leitura
UNC emite declaração de Interesse Acadêmico do "Ciclo de Clases Magistrales"
Após o Tribunal Superior de Justiça de Córdoba, na Argentina, declarar o Interesse Interinstitucional do “Ciclo de Clases Magistrales”, a...
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21 de jun. de 20221 min de leitura
Poder Judiciário de Córdoba declarou o Interesse Interinstitucional do “Ciclo de Clases Magistrales”
O Tribunal Superior de Justiça de Córdoba, na Argentina, declarou o Interesse Interinstitucional do “Ciclo de Clases Magistrales” que...
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15 de jun. de 20224 min de leitura
STF corrige distorções e evita dupla cobrança de IR na pensão alimentícia
O artigo "STF corrige distorções e evita dupla cobrança de IR na pensão alimentícia", de autoria do sócio de RBTSSA, Luís Eduardo Tavares...
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14 de jun. de 20221 min de leitura
Dr. Luís Eduardo fala sobre pensão alimentícia à Rádio Justiça
O sócio de RBTSSA, Luís Eduardo Tavares do Santos, foi entrevistado pela Rádio Justiça para esclarecer questões sobre pensão alimentícia....
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13 de jun. de 20221 min de leitura
Ao Migalhas, Dra. Regina Beatriz explica as diferenças entre namoro e união estável
Em uma série de vídeos ao Migalhas, a sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, explicou as diferenças entre...
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10 de jun. de 20221 min de leitura
Dra. Regina Beatriz realiza palestras na Argentina
A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, realizará, presencialmente, na Argentina, nos dias 21, 22, 23 e 24 de...
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10 de jun. de 20221 min de leitura
Herdeiras são condenadas a devolver R$ 84 mil recebidos indevidamente a título de pensão pós-morte
A viúva e duas filhas de um médico foram condenadas a devolver cerca de R$ 84 mil à Prefeitura de Embu das Artes, na Região Metropolitana...
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9 de jun. de 20221 min de leitura
Em entrevista ao SBT Brasil, Dra. Regina Beatriz fala sobre declaração de namoro
A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi entrevistada pelo SBT sobre o documento que ela criou e...
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8 de jun. de 20223 min de leitura
STF decide pela não incidência de imposto de renda sobre pensão alimentícia
Por Flávia Fagundes* Andou bem o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.422., ao decidir, por...
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6 de jun. de 20221 min de leitura
STJ: É admissível prestação de contas, incidentalmente, em inventário, após remoção do inventariante
A 3ª turma do STJ decidiu que não é admissível a prestação de contas incidentalmente em inventário, mas apenas em eventual ação autônoma...
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3 de jun. de 20222 min de leitura
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
O fato de um imóvel pertencer a um homem e suas filhas, em arranjo anterior ao casamento dele com sua segunda esposa, faz com que, após o...
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2 de jun. de 20222 min de leitura
STJ decide sobre a postergação das formalidades legais para formalização de casamento nuncupativo
Por Gabriela Cardoso* O casamento nuncupativo, também denominado de in articulo mortis ou in extremis, é o casamento realizado quando um...
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1 de jun. de 20222 min de leitura
Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que modifica regras sobre alienação parental, situação que ocorre quando o pai ou a mãe age...
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