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Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que modifica regras sobre alienação parental, situação que ocorre quando o pai ou a mãe age...
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1 de jun. de 20223 min de leitura
STJ reitera que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em...
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31 de mai. de 20222 min de leitura
Igreja Universal é condenada a devolver R$ 84 mil após mulher descobrir doação do marido
A mulher de um fiel, identificada como A.B., entrou com ação na Justiça de São Paulo contra a Igreja Universal após descobrir que o...
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30 de mai. de 20221 min de leitura
Dra. Regina Beatriz é entrevistada pela Rádio Justiça
A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi entrevistada por Sergio Duarte, da Rádio Justiça, para abordar as...
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30 de mai. de 20223 min de leitura
Artigo de Dr. Luís Eduardo Tavares dos Santos sobre alienação parental é publicado no Estadão
O artigo "O que mudou na lei sobre alienação parental", de autoria do sócio Luís Eduardo Tavares dos Santos, foi publicado no blog do...
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25 de mai. de 20221 min de leitura
Dra. Regina Beatriz realiza palestra em evento de posse da Diretoria Estadual da ADFAS em Pernambuco
Atualizado dia 30 de junho No dia 3 de junho, a sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, realizará,...
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23 de mai. de 20221 min de leitura
Migalhas realiza sorteio do livro Tratado da União de Fato
Atualizado dia 25/05 às 10h57 Um dos principais veículos jurídicos do país, o Migalhas está sorteando um exemplar do livro Tratado da...
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23 de mai. de 20229 min de leitura
Artigo de Dra. Regina Beatriz sobre riscos da supressão da separação é publicado no Conjur
O artigo "Os riscos da supressão do instituto da separação", de autoria da sócia fundadora Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi...
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20 de mai. de 20223 min de leitura
STJ nega recurso de mãe biológica de crianças adotadas há 8 anos
Três crianças que foram retiradas da família biológica por abandono, permanecerão com família adotiva, com a qual convivem há oito anos....
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19 de mai. de 20221 min de leitura
Dra. Regina Beatriz participa da IX Jornada de Direito Civil em Brasília
Em defesa dos membros da família, a sócia fundadora do escritório, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi convidada, como jurista,...
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18 de mai. de 20223 min de leitura
Criança não pode pedir indenização por ter nascido, decide TRF4
Não tem direito à indenização por erro médico criança nascida de procedimento mal feito de laqueadura, cabendo apenas aos pais serem os...
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16 de mai. de 20221 min de leitura
O cônjuge é considerado sempre herdeiro necessário?
O cônjuge é herdeiro necessário e não pode ser excluído pelo falecido do recebimento da herança, à exceção do regime da separação...
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13 de mai. de 20221 min de leitura
Dra. Regina Beatriz participa do webinar "União Estável: Fluidez e (In)segurança", no IDP
A Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de RBTSSA, participará do webinar "União Estável: Fluidez e (In)segurança",...
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11 de mai. de 20222 min de leitura
STJ determina que família de Chico Buarque seja indenizada em R$ 100 mil por ofensas em rede social
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou agravo em recurso especial de um homem que havia sido...
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9 de mai. de 20222 min de leitura
TJSP mantém condenação da Fazenda Pública para indenizar parturiente que sofreu violência obstétrica
Por Alana Guimarães* A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela 16ª Vara da...
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6 de mai. de 20221 min de leitura
Dra. Regina Beatriz participa do webinar "Mãe (i)legal: multiparentalidade e inseminação caseira"
A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, participará, no dia 24 de maio, às 19h, do webinar "Mãe (i)legal:...
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6 de mai. de 20221 min de leitura
Impenhorabilidade de imóvel rural depende de residência e subsistência
Impenhorabilidade de pequena propriedade rural demanda provas de residência e de subsistência. Sob este entendimento, a 15ª câmara de...
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5 de mai. de 20222 min de leitura
Senado aprova isenção de Imposto de Renda sobre PLR
Por Bernardo Spinelli Bessa* e Laura Santoianni** No dia 27/04, a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado aprovou por 13 votos a...
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3 de mai. de 20222 min de leitura
STJ inicia votação para decidir sobre sustento de animais de estimação
Atualizada em 04.05.22 A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) iniciou nesta terça-feira, 3 de maio, a análise de um caso...
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29 de abr. de 20223 min de leitura
A viúva da Mega-Sena: exclusão da herança por indignidade
Por Alana Guimarães* Ganhou novamente destaque nos veículos de mídia, o caso de Adriana Ferreira Almeida, popularmente conhecida como...
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