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WEBINAR – Família, COVID-19 e Bioética
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, participou em 05/05/20208, como mediadora a convite da ADFAS, do webinar sobre família, COVID-19 e...
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27 de abr. de 20201 min de leitura
TJSP prorroga por mais 30 dias regras de funcionamento especial dos cartórios extrajudiciais penúlt
A Corregedoria Geral da Justiça publicou, hoje (22) o Comunicado nº 299/2020, que prorroga pelo prazo de 30 dias a vigência dos...
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27 de abr. de 20201 min de leitura
Veja como fica o atendimento judicial no STJ
Conheça as principais mudanças e a solução para os problemas mais frequentes identificados pelo Atendimento Judicial....Leia mais.
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27 de abr. de 20201 min de leitura
WEBINAR – Fidelidade: Dever Moral ou Jurídico?
O webinar realizado em 29/04/2020, sobre o tema “Fidelidade: dever moral ou jurídico?”, contou com a exposição da Professora Alicia...
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27 de abr. de 20204 min de leitura
A base de cálculo e o recolhimento de ITCMD incidente sobre bens imóveis urbanos em São Paulo/SP
Por George Michel Elder da Silva Em recente julgamento a mandado de segurança, o juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da...
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27 de abr. de 20204 min de leitura
Direito das Sucessões na Era Digital: Herança Digital e o Projeto de Lei Nº 5820 de 2019
Por Maiara Pereira Conde A era digital revolucionou a forma como as pessoas se relacionam, aproximando-as, aumentando a interação entre...
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27 de abr. de 20201 min de leitura
O percentual de 33% na fixação dos alimentos
Por Mônica Del Rosso Scrassulo O quantum da pensão alimentícia tem previsão genérica no parágrafo 1º do artigo 1.694 do Código Civil, que...
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27 de abr. de 20201 min de leitura
Manutenção do regime de convivência durante a pandemia do COVID-19
Por Carolina Xande e Marina Onetto O Juízo da 5ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro - São Paulo, no último dia...
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27 de abr. de 20202 min de leitura
A convivência entre pais e filhos durante a pandemia
Por Luisa Rodrigues Mendes Bicalho A recomendação básica neste momento de pandemia é que todos fiquem em casa e só saiam em situações...
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27 de abr. de 20201 min de leitura
Contatos dos genitores com os filhos durante a pandemia do COVID-19
Por Juliana Arantes O Juízo da 11ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro - São Paulo, no último dia 15 de abril de...
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27 de abr. de 20201 min de leitura
TJSP disponibiliza ferramenta para realização de audiências virtuais
Comunicado CG Nº 284/2020, publicado em 17/04/2020 - A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Magistradores e servidores como deverão...
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27 de abr. de 20201 min de leitura
Suspensão das visitas paternas em razão da pandemia do COVID-19
Por Juliana Ribeiro dos Santos O Juízo da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo proferiu, em...
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27 de abr. de 20201 min de leitura
Resolução do CNJ retoma prazos de processos digitais a partir do dia 4
Nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – nº 314/20 – prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/20, que...
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27 de abr. de 20201 min de leitura
TJSP permite a intimação por Whatsapp da vítima no âmbito de medidas protetivas de urgência
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº...
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27 de abr. de 20201 min de leitura
TJSP disponibiliza ferramentapara realização de conferências eletrônicas com magistrados
Comunicado CG Nº 264/2020, publicado em 02/04/2020 - A Corregedorial Geral da Justiça implementa canais de comunicações digitais entre...
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22 de abr. de 20201 min de leitura
WEBINAR – Reparação de danos por infidelidade
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, participou do webinar sobre o tema “Reparação de danos por infidelidade”, realizado em 16/04/2020,...
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22 de abr. de 20201 min de leitura
WEBINAR – Guarda compartilhada em tempos de COVID-19
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva participou em 07/04/2020, a convite da ADFAS - Associação do Direito de Família e das Sucessões do...
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17 de abr. de 20203 min de leitura
O Funcionamento do poder judiciário paulista durante a pandemia
Por meio da resolução nº 313/2020, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu as diretrizes do funcionamento do poder judiciário durante...
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13 de abr. de 20201 min de leitura
Informações relevantes em tempos de coronavírus
Por Regina Beatriz Tavares da Silva Em tempos de isolamento social, em que o coronavírus ou covid-19 acarretou graves modificações na...
215 visualizações0 comentário
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13 de abr. de 20202 min de leitura
Escrituras públicas em direito de família e direito das sucessões durante a pandemia
Por George Michel Elder da Silva Se é verdade que estamos testemunhando um dos eventos mais extraordinários da história contemporânea da...
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