rbtssa
A nova cara da pensão alimentícia
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A natureza da pensão alimentícia decorrente do casamento e da união estável mudou: agora ela é...
top of page
Buscar
rbtssa
20 de abr. de 20175 min de leitura
Certezas e incertezas após o primeiro ano de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em janeiro, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), instituído pela Lei nº 13.416,...
11 visualizações0 comentário
rbtssa
12 de abr. de 20176 min de leitura
Afeto: efeitos ou defeitos?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Hoje em dia fala-se muito no afeto como princípio jurídico do Direito de Família. Mais do que isso,...
66 visualizações0 comentário
rbtssa
5 de abr. de 20177 min de leitura
O STF reage à ideia de que o afeto possa gerar direitos desmedidos
Regina Beatriz Tavares da Silva* O Supremo Tribunal Federal começa a reagir à ideia de que o afeto possa dar todos os direitos, ao...
6 visualizações0 comentário
rbtssa
29 de mar. de 20175 min de leitura
Vitória do verdadeiro Direito de Família: a separação judicial está mantida no Brasil
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em julgamento de Recurso Especial, sob a relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, o Superior...
7 visualizações0 comentário
rbtssa
23 de mar. de 20175 min de leitura
A subversão do direito brasileiro
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* No meu artigo da semana passada, discorri sobre a ruína do Direito de Família que está sendo...
46 visualizações0 comentário
rbtssa
15 de mar. de 20174 min de leitura
Sentença como sentimento: ruína do Direito e caos na sociedade
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Professores expressivos em nosso País manifestam-se contra a destruição do Direito que está sendo...
11 visualizações0 comentário
rbtssa
23 de fev. de 20174 min de leitura
Regulamentação protetiva do ser humano gerado por reprodução assistida
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* No artigo desta semana voltarei ao tema da reprodução assistida e aos avanços do Direito brasileiro...
6 visualizações0 comentário
rbtssa
15 de fev. de 20173 min de leitura
O estereótipo e a realidade
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Recentemente escrevi artigo em que demonstrei os graves riscos que corre o afeto se o Supremo...
7 visualizações0 comentário
rbtssa
1 de fev. de 20178 min de leitura
O afeto será prejudicado pelo STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Hoje volto ao tema da união estável e de seus efeitos patrimoniais sucessórios, que serão...
7 visualizações0 comentário
rbtssa
24 de jan. de 20176 min de leitura
Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em artigo publicado neste mesmo portal tratei dos direitos patrimoniais decorrentes do casamento na...
16 visualizações0 comentário
bottom of page