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A herança digital na visão da Justiça
Pela advogada Laura Santoianni, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. Nos últimos anos, as plataformas tornaram-se...
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26 de out. de 20237 min de leitura
Câmara aprova projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores e fundos de alta renda
Via Agência Câmara de Notícias - link da publicação Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...
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26 de out. de 20232 min de leitura
Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluída em novembro
Via Agência Senado, link da publicação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a...
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26 de out. de 20233 min de leitura
Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
Via Jusbrasil, link da publicação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a...
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26 de out. de 20232 min de leitura
3ª Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores
Via STJ , link da publicação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem...
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25 de out. de 20238 min de leitura
STF definirá nesta quarta-feira as formas de dissolução conjugal
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
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23 de out. de 20231 min de leitura
Convite especial para participar de dois eventos que serão realizados pela ADFAS na Paraíba.
13 e 14 de novembro em João Pessoa, o II Congresso Paraibano de Direito de Família e das Sucessões. Em 16 de novembro, em Campina...
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16 de out. de 20232 min de leitura
CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA:
AOS CASAMENTOS E UNIÕES ESTÁVEIS DOS MAIORES DE 70 ANOS Por Dr. Luís Eduardo Tavares do Santos. O julgamento que se avizinha pelo Supremo...
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15 de out. de 20234 min de leitura
A separação de bens no casamento da pessoa idosa; entenda o julgamento do STF
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. A separação de bens no casamento da...
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11 de out. de 20232 min de leitura
STF INICIARÁ JULGAMENTOS SOBRE:
A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL DA PESSOA IDOSA E O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO Dois...
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29 de set. de 202319 min de leitura
A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE RECONHECIMENTO DO POLIAMOR COMO UNIÃO ESTÁVEL
SENTENÇA QUE DESRESPEITA TESES VINCULANTES DO STF E ACÓRDÃO DO CNJ Artigo de autoria de Regina Beatriz Tavares da Silva[1] com a...
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25 de set. de 20235 min de leitura
SENTENÇA DO POLIAMOR E A ORDEM JURÍDICA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* e Emily Costa Diniz*, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. Recentemente...
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6 de set. de 20231 min de leitura
PROF. DR. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS ENTREVISTA A PROFª DRª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA
Tema: Tratado da Pessoa Idosa e Recursos Extraordinários que geraram as Teses de Repercussão Geral sobre a monogamia como princípio...
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28 de ago. de 20231 min de leitura
DRA. REGINA BEATRIZ IRÁ PALESTRAR NO WORKSHOP “UNIÃO ESTÁVEL NA JURISPRUDÊNCIA”
Em 01 de setembro de 2023, a Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Sócia Fundadora de RBTSSA, irá palestrar no Workshop “União Estável na...
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17 de ago. de 20234 min de leitura
Reforma tributária poderá elevar custo do ITCMD em nove Estados
Matéria do Valor Econômico concedida pelo sócio Dr. Luís Eduardo Tavares dos Santos juntamente com Marco Bassit Mello Cunha e Paola...
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16 de ago. de 20234 min de leitura
Primeira fase da reforma tributária: impactos nas doações e heranças
Por Paola Gribel Brügger Spina, Letícia Leite De Marchi e Marco Bassit Mello Cunha No dia 7 de julho de 2023, a Câmara dos Deputados...
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11 de ago. de 20232 min de leitura
Atualizações sobre a MP que altera tributação às pessoas físicas com investimentos no exterior
Paola Spina* e Letícia De Marchi** Em sessão legislativa ocorrida no último dia 08 de agosto foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão...
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31 de jul. de 20234 min de leitura
Memória da pessoa falecida em deepfake de Elis Regina
A sócia fundadora de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados - RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, elaborou um...
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17 de jul. de 20233 min de leitura
Precedente do STF autoriza proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar sucessão
Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a união estável após ter...
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14 de jul. de 20232 min de leitura
TJSP: União estável declarada em certidão de óbito não prova vínculo afetivo
A declaração de união estável constante da certidão de óbito, desacompanhada de quaisquer outros elementos de prova, é insuficiente para...
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