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Casado que usou perfil falso em rede social para ludibriar namorada pagará dano moral
Um homem casado e com filho, que se fez passar por policial civil e solteiro pelas redes sociais, terá de indenizar uma mulher com quem...
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17 de abr. de 20231 min de leitura
Blog do Fausto Macedo: O olhar ibero-americano para o Direito da Família e Sucessões
A sócia fundadora de RBTSSA (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, em artigo...
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6 de abr. de 20233 min de leitura
Dra. Regina Beatriz fala sobre indenização por infidelidade prefixada em pacto antenupcial ao Valor
Noivos têm procurado escritórios de advocacia para estipularem em pactos antenupciais uma multa em caso de infidelidade. Esse movimento...
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6 de abr. de 20232 min de leitura
Regina Beatriz fala ao Valor Econômico sobre sua tese e esclarece a indenização por infidelidade
A sócia fundadora de RBTSSA (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, concedeu...
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6 de abr. de 20231 min de leitura
Lançamento do Tratado da Pessoa Idosa, livro coordenado por Dra. Regina Beatriz
A ADFAS, associação fundada e presidida por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de RBTSSA, anuncia o lançamento do...
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4 de abr. de 20232 min de leitura
Dra. Regina Beatriz fala sobre formulários de união estável no RCPN no canal ComBrasilTV; assista
Entrou em vigor uma lei absurda que autoriza os Cartórios de Registro Civil - que são registradores e não formuladores da vontade dos...
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3 de abr. de 20232 min de leitura
Dra. Regina Beatriz fala sobre formulários de união estável no RCPN no canal ComBrasilTV
Entrou em vigor uma lei absurda que autoriza os Cartórios de Registro Civil - que são registradores e não formuladores da vontade dos...
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31 de mar. de 20231 min de leitura
RBTSSA apoia o 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito
O escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA) é apoiador do 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família,...
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29 de mar. de 20232 min de leitura
STJ mantém anulado contrato de venda de cotas de hotel entre ex-casal
A 4ª turma do STJ manteve decisão que anulou contrato de compra e venda de cotas sociais de hotel entre ex-casal. A relatora, ministra...
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27 de mar. de 20232 min de leitura
Juíza decide por multiparentalidade e menina terá nomes do pai biológico e padrasto em certidão
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, ao julgar uma Investigação de Paternidade Post Mortem,...
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24 de mar. de 20231 min de leitura
Dra. Regina Beatriz será palestrante em webinar sobre a proteção das mulheres
A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, será palestrante no Webinar promovido pela Associação de Direito de...
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24 de mar. de 20231 min de leitura
Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
Os magistrados da 1ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do...
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22 de mar. de 20232 min de leitura
Aérea deve indenizar criança por atraso em voo e espera desconfortável
Devido à falta de amparo mínimo, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a companhia aérea Gol a indenizar uma...
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20 de mar. de 20233 min de leitura
Melhor interesse da criança: TJDFT mantém guarda de sobrinhas com tia paterna
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, que concedeu à...
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14 de mar. de 20231 min de leitura
As várias visões sobre os animais de estimação
No debate acerca da natureza jurídica dos animais de estimação, se objeto ou se sujeito de direito, há quem entenda que pets podem ter os...
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9 de mar. de 20232 min de leitura
Companhia aérea é condenada a indenizar pai de menor que viajou desacompanhado
Um morador dos Estados Unidos, que teria sofrido aborrecimentos após seu filho menor de idade viajar desacompanhado em razão de uma falha...
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6 de mar. de 20232 min de leitura
TJSP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma mulher de incluir o sobrenome de sua avó...
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2 de mar. de 20231 min de leitura
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
Em situações excepcionais, e quando comprovado que o contato com um dos pais é nocivo para o filho, é possível impedir o genitor de...
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27 de fev. de 20233 min de leitura
Mãe indenizará o pai de seu filho por não convidá-lo para o batizado
O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC, condenou uma mãe ao pagamento de danos morais por não ter...
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23 de fev. de 20232 min de leitura
STJ: pensão por morte deve ser dividida em cotas iguais entre ex-cônjuge e companheira do falecido
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a divisão igualitária de pensão por morte entre...
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