Entenda mais sobre abaixo: Fonte: STJ - 24/03/2025 06:50 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade...

Entenda como o STJ garante a validade de sentenças estrangeiras. Fonte: STJ - 23/02/2025 07:00 Em um mundo globalizado, em que as...

Texto escrito por Dr. Luís Eduardo Tavares dos Santos. Fonte: STJ STJ decide que a omissão em testamento, que não revogou totalmente o...

Conheça o caso de desconstituição da paternidade por abandono material efetivo. Fonte: STJ - 18/02/2025 19:32  Em decisão unânime, a...

Solução da controvérsia deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário. Fonte: STJ O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir...

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens,...

Fonte Conjur Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o pagamento de renda complementar à aposentadoria, mas, no caso de morte, passam a...

A vedação de atribuição de efeitos jurídicos com a implementação, como se tentou fazer no Brasil, do poliamor - obviamente poligamia - e...

Fonte STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após iniciado o cumprimento de sentença de prestação alimentícia...