No programa Saber Direito da TV Justiça, a Professora Regina Beatriz Tavares da Silva ministra o Curso “Direito de Família”.
Direitos oriundos do casamento e da união estável, namoro, regimes de bens, filiação socioafetiva, abandono afetivo, guarda compartilhada, pensão alimentícia e demais espécies de alimentos, entre outros dos mais importantes temas das relações familiares, em 5 aulas!
Lei, doutrina e jurisprudência no contexto atual e na futura reforma do Código Civil.
Confira todas as aulas nos links abaixo.
Aula 1 – Casamento, monogamia, trisais e relações paralelas, regimes de bens e alteração, divórcio (leiam o comentário da Dra. Regina Beatriz neste vídeo do YouTube), regularização da separação de fato, indenizações por descumprimento de dever conjugal, perda da pensão alimentícia e do sobrenome etc
Aula 2 – União estável, requisitos de constituição, formalização, como evitar confusões com o namoro, efeitos pessoais e patrimoniais, dissolução, testamento para excluir o convivente da herança etc
Aula 3 – Presunção da paternidade, reconhecimento voluntário e investigação da paternidade biológica, reprodução medicamente assistida e inseminação caseira, paternidade socioafetiva etc
Aula 4 – Guarda de filhos unilateral e compartilhada, regime de convivência ou visitas, mudança de cidade, indenização por abandono afetivo, alienação parental e suas consequências etc
Aula 5 – Pensão alimentícia no casamento e na união estável, pensão transitória, pensão dos pais aos filhos e dos filhos aos pais, pensão dos avós aos netos, prestação ou alimentos compensatórios, alimentos pela administração de bens comuns, alimentos gravídicos etc
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