A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, participará, nos dias 8 e 9 de setembro, do I Congresso Estadual de Direito de Família e das Sucessões, realizado pela ADFAS e pelo Diretório Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Pernambuco.
O evento será realizado presencialmente em Pernambuco, com exposições de renomados juristas e professores. Na ocasião haverá a Solenidade de Posse da Diretoria da ADFAS/PE, que será outorgada pela Presidente da ADFAS, Profª. Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, ao Prof. Dr. Venceslau Tavares Costa Filho, como Presidente, e à Profª Dra. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz, como Vice-Presidente, com uma homenagem especial ao Des. Dr. Eurico de Barros Correia Filho.
Inscrições: R$ 100 (profissionais) e R$ 50 (estudantes de graduação, pós-graduação e associados da ADFAS). Faça aqui sua inscrição.
Confira abaixo a programação completa:
Congresso ADFAS/PE – I Congresso Estadual de Direito de Família e das Sucessões
08 de setembro de 2022 (quinta-feira).
14h – I Painel: Novos desafios do Biodireito.
Presidente da Mesa: Maria do Carmo Lencastre (Diretora do Instituto de Ensino e Pesquisa do Real Hospital Português).
Ana Cláudia Brandão de Barros Correia (Doutora em Direito – UFPE. Coordenadora dos cursos de pós-graduação da ESMAPE. Vice-Presidente da ADFAS em Pernambuco e Presidente da Comissão de Biodireito da ADFAS. Juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco).
Agostinho Machado (Doutor em Doutor em Cirurgia. Professor Ginecologia da UFPE. Especialista em Reprodução Humana).
Renata Oliveira (Doutora em Direito – UFPE. Professora Adjunta da UFRN. Advogada) – “Direito ao sigilo médico após a morte do paciente”.
15h40 – II Painel: União estável, namoro e concubinato. Mário Godoy (Mestrando em Direito – UFPE. Diretor da ADFAS em Pernambuco. Advogado) – “Aspectos sucessórios do concubinato”.
Karen Lima (Mestre em Direito – UFPE. Diretora da ADFAS em Pernambuco. Advogada) – “União estável e namoro”.
Renata Cortez (Doutoranda em Direito – UERJ. Presidente nacional da Associação “Elas no Processo” – “Reconhecimento e dissolução extrajudicial da união estável”.
18h – Solenidade de Posse da Diretoria da ADFAS em Pernambuco e Homenagem ao Desembargador Eurico de Barros Correia Filho.
Regina Beatriz Tavares da Silva (Doutora em Direito – USP. Presidente nacional da ADFAS. Advogada).
Venceslau Tavares (Doutor em Direito – UFPE. Presidente da ADFAS em Pernambuco. Professor Adjunto da UPE e da FAFIRE. Advogado).
Ana Cláudia Brandão de Barros Correia (Doutora em Direito – UFPE. Coordenadora dos cursos de pós-graduação da ESMAPE. Vice-Presidente da ADFAS em Pernambuco e Presidente da Comissão de Biodireito da ADFAS. Juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco).
Eurico de Barros Correia Filho (Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Associado da ADFAS).
09 de setembro de 2022 (sexta-feira).
8h30 – III Painel: Direito das Sucessões. Roberto Paulino Jr (Doutor em Direito – UFPE. Professor Adjunto da UFPE. Procurador do Município de Olinda).
Rafael Azevedo (Doutor em Direito – UFPE. Professor Adjunto da UFRN. Advogado) – “A doação remuneratória como instrumento de planejamento sucessório”.
Larissa Leal (Doutora em Direito – UFPE. Professora Adjunta da UFPE. Advogada) – “Planejamento sucessório”.
10h – IV Painel: Violência contra a Mulher. Presidente da Mesa: Ana Luiza Mousinho (Mestranda em Direito – UFPE. Presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE. Advogada).
Nágila Brito (Doutora em Direito – PUC/SP. Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da ADFAS. Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia) – “Violência Doméstica e Direito de Família”.
Venceslau Tavares (Doutor em Direito – UFPE. Presidente da ADFAS em Pernambuco. Professor Adjunto da UPE e da FAFIRE. Advogado) – “Violência de gênero e reprodução assistida”.
Adriana Ferraz (Mestre em Direito – UFPE. Associada da ADFAS. Servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco). – “Violência obstétrica”.
14h – V Painel: Direito processual de família e sucessões. Presidente da mesa: Alexandre de Paula (Doutorando em Direito – UNICAP. Professor da FAFIRE. Advogado).
Roberto Campos Gouveia Filho (Doutor em Direito – UNICAP. Ex-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual. Advogado) – “A ação de petição de herança a partir da teoria de Pontes de Miranda”.
Andrea Cartaxo (Mestranda em Direito – UNICAP. Diretora da ADFAS em Pernambuco. Juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco) – “Tutela de evidência em ação de inventário”.
Adisson Leal (Doutorando em Direito – USP. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Advogado) – “A questão da prisão civil do devedor de pensão alimentícia”.
15h45 – VI Painel: Responsabilidade Civil nas relações de família. Presidente da mesa: Ana Beatriz Flumignan (Mestre em Direito – UNICAP. Professora de Direito Civil. Advogada).
Marcelo Marques Cabral (Doutorando em Direito – UFPE. Diretor da ADFAS em Pernambuco. Juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco).
Silvano Flumignan (Doutor em Direito – USP. Professor Adjunto da UPE. Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça).
Regina Beatriz Tavares da Silva (Doutora em Direito – USP. Presidente nacional da ADFAS. Advogada).
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Local: ESMAPE – Escola Judicial de Pernambuco. Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Bairro Ilha de Joana Bezerra, Recife-PE.
Realização: ADFAS e Diretório Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Pernambuco.
Apoio: ESMAPE, Grupo de Pesquisa “Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo”, FCAP-UPE, Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE e Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da UFPE.
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